A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que permite ao governo federal conceder crédito para produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul que estejam sob situação de emergência ou calamidade pública decretada até 31 de julho. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
A proposta, elaborada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), teve como relator o deputado Luciano Zucco (PL-RS). O projeto estabelece a concessão de subvenção econômica em forma de descontos destinados à liquidação ou renegociação de dívidas de crédito rural, abrangendo as modalidades de custeio, investimento e industrialização.
De acordo com o texto, a iniciativa beneficia produtores cujas atividades tenham registrado perdas iguais ou superiores a 30%, em função de eventos climáticos extremos que atingiram a região sul do país. A medida visa mitigar os impactos econômicos sofridos pelos empreendimentos rurais em razão dessas adversidades.
O projeto também prevê a criação de uma comissão, a ser instituída pelo Poder Executivo, com a responsabilidade de avaliar os pedidos de desconto relativos às operações de crédito contratadas. Essa análise será direcionada a cooperativas de produção agropecuária e a mutuários que tenham sofrido prejuízos iguais ou superiores a 60% em suas atividades produtivas.
Desenrola Rural
Outro ponto contemplado pela proposta é o lançamento do programa denominado "Desenrola Rural", voltado para a renegociação de pequenas dívidas contraídas por trabalhadores da agricultura familiar. O programa busca facilitar a regularização financeira desses agricultores, oferecendo condições para a quitação de parcelas em atraso.
A aprovação do desconto para as dívidas em situação de inadimplência estará condicionada à regularização ou liquidação de parcelas vencidas até 1º de maio deste ano. Essa medida visa incentivar os produtores rurais a reorganizarem suas finanças e retomarem a capacidade de investimento em suas atividades.
A matéria reflete o esforço legislativo para atender as demandas de setores afetados por condições climáticas adversas, buscando promover a recuperação econômica e a sustentabilidade das cadeias produtivas no campo. Agora, cabe ao Senado avaliar e deliberar sobre a aprovação final do projeto, garantindo o apoio necessário aos agricultores gaúchos impactados por essas circunstâncias.